Conquista será a segunda cidade do interior a receber tornozeleira eletrônica
Vitória da Conquista agora terá monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. Nesta quarta-feira-feira (31), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) implantarão oficialmente o sistema de monitoração no município.
O monitoramento é uma forma de fiscalização ou vigilância de presos, que ocorre por meio de tornozeleiras eletrônicas, que enviam informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos.
Para a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, “todos se beneficiarão com a iniciativa: os presos que terão seus direitos assegurados e o processo de reinserção social potencializado; o sistema prisional que diminuirá o déficit de vagas no regime semiaberto; o estado que economizará recursos que podem ser redirecionados; e também a sociedade, uma vez que será exercido um maior controle sobre essas pessoas que estão em processo de reinserção”, declarou.
O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o estado da Bahia está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. Até o final do ano, a expectativa é que 1.200 equipamentos estejam em uso no estado, auxiliando na redução da superlotação dos presídios.
A tecnologia já é usada há um ano em Salvador e Região Metropolitana e no último dia 09, Juazeiro, no norte do estado, também passou a contar com o monitoramento.
Além de gerar economia para o estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento.
Caso o preso viole os deveres estabelecidos para o uso das tornozeleiras, poderá ser punido com a regressão de regime, revogação das autorizações de saídas temporárias ou da prisão domiciliar e advertência.
Fonte: Redação
