Macaúbas: ex-prefeito será investigado por promover festas em situação de emergência
O ex-prefeito de Macaúbas, José João Pereira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em relação o uso de verbas pela Prefeitura para promover festas enquanto o município estava em situação de emergência, no exercício do mandato em 2016.
Segundo o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), “durante a vigência de decreto de situação de emergência, a Prefeitura empregou verbas públicas na realização de festejos em geral, o que indica a inexistência de prioridade pela administração municipal, em evidente violação aos princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade”.
Além disso, o gestor também não encaminhou para análise do TCM-BA a dispensa de licitação n° 0580/2016D. O fato teria dificultado efetivo exercício do controle externo pela Corte de Contas. Também foi aplicado uma multa de R$ 10 mil ao ex-prefeito.
Segundo a Corte de Contas, os gastos usados pelo prefeito no período foram de R$ 423,8 mil. O processo teve por objeto a aquisição de tecidos e ornamentos diversos para confecção de fantasias para uso nos festejos, ao custo total de R $25,5 mil. Ainda cabe recurso da decisão.
Por: Redação
