Fux assume presidência do STF

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país.

Fux discursou nesta quinta-feira na cerimônia em que tomou posse como novo presidente do STF. O ministro substituirá Dias Toffoli no comando do tribunal pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e atuou como advogado e promotor e ingressou para a magistratura na década de 1980 (leia detalhes mais abaixo).

“Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, presto a profissão de fé de que não economizarei esforços para manter a autoridade e a dignidade desta Corte, conjurando as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e com o povo do nosso país”, afirmou Fux no discurso de posse.

“Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de 24 saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica”, acrescentou o novo presidente do STF.Fux disse ainda que o Poder Judiciário “não hesitará” em tomar decisões que protejam minorias, liberdade de expressão e liberdade imprensa e preservem a democracia e o sistema republicano de governo.

Combate à corrupção

Segundo o ministro, existe uma “intolerância nutrida pela sociedade brasileira em relação à corrupção”, e o STF assumiu posição importante na garantia das liberdades individuais e na promoção da igualdade material. “Igualdade traz dignidade”, frisou.

“Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa 14 perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, declarou o novo presidente do STF.

Para Fux, a “deferência aos demais poderes” é necessária, e o “mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.

O novo presidente do STF disse ainda que o Poder Judiciário deve prestar contas à sociedade.

“A interpretação da Constituição deve refletir e justapor, sem paixões, os valores que formam a cultura política e a identidade do povo brasileiro. Judicatura requer a consciência de que a autoridade de nós juízes repousa na crença de cada cidadão brasileiro de que as decisões judiciais decorrem de um exercício imparcial e despolitizado de alteridade”, afirmou.

Fux criticou ainda grupos que, segundo o ministro, “não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e permitem a “transferência voluntária e prematura de conflitos” para o Poder Judiciário.

“Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais. Essa disfuncionalidade desconhece que o Supremo Tribunal Federal não detém o monopólio das respostas – nem é o legítimo oráculo – para todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação”, declarou.

Eixos da nova gestão

O novo presidente do Supremo disse que irá centrar a gestão em temas como proteção dos direitos humanos; proteção do meio ambiente; combate à corrupção; incentivo ao acesso à justiça digital.

“Nenhuma nação cresce em um ambiente permeado por excesso de burocracia e por incertezas quanto às consequências das condutas humanas. Os investidores no Brasil clamam por previsibilidade e segurança jurídica, na medida em que surpresa e desenvolvimento econômico não combinam”, disse Fux.

O ministro também disse que a união deve fortalecer o tribunal e que os ministros do STF devem apresentar “coesão de força” capaz de repudiar, “em uma só voz”, eventuais atentados à democracia.