Ministério da Mulher repudia termo ‘estupro culposo’
Ministério da Mulher repudia termo 'estupro culposo'
O MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) divulgou uma nota ontem manifestando repúdio ao termo “estupro culposo” e disse acompanhar o caso de Mariana Ferrer. A Justiça inocentou André de Camargo Aranha, empresário acusado de estuprar a influenciadora em Santa Catarina, em 2018, entendendo que não havia provas para caracterizar a intenção do estupro, no que foi chamado pelo promotor do caso de “estupro culposo”.
Coloque aqui a segunda parte da notíciaA pasta, chefiada por Damares Alves, afirmou que acompanhará o recurso já interposto pela jovem em segundo grau, “confiando nas instâncias superiores”.
“O MMFDH informa que acompanha o caso desde 2019 e que, quando a sentença em primeira instância foi proferida em setembro, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) questionou a decisão com o envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedora-Geral de Justiça, à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina”, diz trecho da nota.
Fonte: UOL
