Valença: Coligação ‘Aliança por Valença’ entra com ação contra candidata Jucélia por aglomeração durante eventos políticos
Valença: Coligação ‘Aliança por Valença’ entra com ação contra candidata Jucélia por aglomeração durante eventos políticos
A coligação “Aliança por Valença” formada pelos partidos do PSDB e PMN, representado por Francisco Carlos Gonzaga da Hora, entrou com uma representação eleitoral com pedido liminar contra a candidata a prefeita, Jucélia Nascimento (PL) e o candidato a vice-prefeito Adailton Francisco.
A petição tem o objetivo de impedir que os dois candidatos continuem promovendo eventos com aglomerações de pessoas, sobretudo sem máscaras em determinados momentos. A coligação destaca que esses atos públicos vão contra as regras sanitárias estipuladas pela Resolução 03/2020 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, as quais estabelecem normas e medidas sanitárias nas eleições para o combate ao novo coronavirus.
De acordo com o advogado do caso, o Dr. Venicius Landulpho Magalhães Neto, atitudes como estas dos candidatos podem prejudicar a disputa saudável das eleições. “Este tipo de comportamento ilícito, se permitido, tem o potencial de desequilibrar o pleito vindouro, por permitir que, na prática, um candidato exerça maior influência sobre o eleitorado do que os outros”, pontuou.
Por fim, entre os principais pedidos, a coligação pede liminarmente que proíba de imediato a realização de novos eventos políticos promovidos pelos candidatos, que vão contra os protocolos sanitários vigentes. E por fim, que sejam condenados em multa para cada conduta apurada. Assim como aplicação de multa de, pelo menos, R$ 2.000,00 (dois mil reais), por propaganda irregular, em razão de eventos já realizados.
