Valença: Com aumento de casos de Covid-19, Zé da Hora e Alan Teles entram com nova ação contra prefeito
Valença: Com aumento de casos de Covid-19, Zé da Hora e Alan Teles entram com nova ação contra prefeito
Uma representação na justiça foi oferecida pelo candidato a prefeito e advogado José da Hora Filho, juntamente com Alan Teles e o advogado Marinalvo Santos, contra o prefeito de Valença, Ricardo da Silva Moura.
O documento pede que o Ministério Público da Bahia recomende ao gestor do município e a Secretaria de Ação Social, que disponibilizem para a população todas as informações referentes as contratações sem licitações, ocorridas durante o período de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus. Requer transparência nos procedimentos de compras emergenciais, e onde estão sendo ou serão aplicados os recursos públicos.
O MP/BA listou uma série de medidas que precisam ser adotadas para que não haja violação e crime contra a administração pública. Diante disso, o órgão fez o pedido de cumprimento e transparência aos preceitos legais estabelecidos pela lei que dispensa o processo licitatório.
De acordo com o último boletim divulgado pela Prefeitura, no domingo (25), o município registou 2.419 casos de Covid-19, com 88 ativos e 65 óbitos.
