Acusações de impeachment são afronta à Constituição, diz Trump
O presidente Donald Trump rejeitou nesta segunda-feira as acusações de impeachment da Câmara dos Deputados, descrevendo as alegações de que ele abusou de seu poder e obstruiu o Congresso como uma afronta à Constituição dos Estados Unidos, que deve ser rejeitada.
“O Senado deve rejeitar rapidamente esses artigos deficientes do impeachment e absolver o presidente”, afirma um sumário das alegações prévias de Trump na primeira defesa abrangente do presidente republicano antes do início do julgamento no Senado.
Trump é acusado de abusar dos poderes de sua administração, solicitando à Ucrânia que investigue um rival político democrata, Joe Biden, e obstruindo uma investigação do Congresso sobre sua conduta.
O sumário afirmava que a “nova teoria do ‘abuso de poder'” dos democratas da Câmara não era uma ofensa passível de impeachment e suplantou o critério constitucional de “traição, suborno ou outros altos crimes e delitos”.
“A teoria do ‘abuso de poder’, recém-inventada pelos democratas da Câmara entra em colapso no limiar porque falha em alegar qualquer violação da lei”, diz o sumário.
O texto também rejeita a acusação de obstrução do Congresso como “frívola e perigosa”, dizendo que o presidente exerceu seus direitos legais, resistindo às demandas do Congresso por informações, também conhecidas como intimações.
“Os democratas da Câmara propõem a remoção do presidente do cargo porque ele fez valer direitos e privilégios legais do Poder Executivo contra intimações defeituosas –com base em conselhos do Departamento de Justiça”, afirma o documento. “Aceitar essa teoria causaria danos duradouros à separação de Poderes” entre os braços Executivo, Legislativo e Judiciário do governo.
O sumário também acusa os democratas da Câmara de conduzir um processo fraudulento, diz que conseguiram provar apenas que Trump não fez nada errado e argumenta, como a Casa Branca tem feito repetidamente, que se trata apenas de um esforço para reverter a vitória de Trump em 2016 e impedir sua reeleição em novembro.
Embora seja altamente improvável que o Senado, controlado pelos republicanos, decida remover Trump do cargo, é importante para ele tentar diminuir as acusações democratas para limitar os danos políticos à sua tentativa de conquistar um segundo mandato.
Fonte: Terra
